Portugal juntou-se a uma coligação de trinta países dispostos a contribuir para a reabertura do Estreito de Ormuz, a passagem marítima mais estratégica do mundo, actualmente bloqueada pelo Irão no contexto do conflito militar que opõe a República Islâmica aos Estados Unidos e a Israel. A adesão portuguesa foi confirmada pelo Ministério dos Negócios Estrangeiros a 23 de Março de 2026, e representa um posicionamento diplomático claro de Lisboa numa crise que, nas últimas semanas, deixou de ser apenas um conflito regional para se tornar numa ameaça directa à segurança energética e económica global.
A declaração foi inicialmente promovida pelo Reino Unido, França, Alemanha, Itália, Países Baixos e Japão, e rapidamente alargada a um conjunto crescente de países de vários continentes. Além de Portugal, subscreveram o documento Austrália, Canadá, Coreia do Sul, Dinamarca, Estónia, Finlândia, Letónia, Noruega, Nova Zelândia, República Checa, Roménia, Eslovénia, Suécia, Emirados Árabes Unidos, Croácia, Bulgária, Kosovo, Panamá, Macedónia do Norte, Trinidad e Tobago e República Dominicana, entre outros. No texto, os signatários afirmam estar prontos para contribuir para os esforços destinados a garantir a passagem segura pelo estreito, e defendem que a segurança marítima e a liberdade de navegação beneficiam todos os países e constituem um pilar dos princípios fundamentais da prosperidade e segurança globais.
A declaração condena explicitamente os ataques recentes do Irão contra navios comerciais e infraestruturas energéticas de petróleo e gás, bem como o que descreve como o encerramento de facto do Estreito de Ormuz. Os países signatários exigem que Teerão cesse imediatamente as suas ameaças, a colocação de minas, os ataques com drones e mísseis e todas as tentativas de bloquear o estreito à navegação comercial. O documento pede ainda uma moratória imediata e abrangente sobre os ataques a infraestruturas civis, incluindo instalações de petróleo e gás, e alerta que a interferência na navegação internacional e a perturbação das cadeias de abastecimento energético globais constituem uma ameaça directa à paz e à segurança internacionais. A declaração foi tornada pública a 19 de Março, poucas horas depois de a companhia energética pública do Qatar confirmar danos consideráveis no complexo de gás de Ras Laffan, causados por ataques de mísseis atribuídos ao Irão.
Para perceber o peso desta iniciativa, é indispensável compreender a dimensão do que está em jogo. O Estreito de Ormuz é a única passagem marítima entre o Golfo Pérsico e o Oceano Índico, e por ele transitam, em condições normais, cerca de 20% das exportações globais de petróleo bruto e uma parcela igualmente significativa do gás natural liquefeito comercializado no mundo. Desde o início do conflito, a 28 de Fevereiro de 2026, as acções da Guarda Revolucionária Iraniana reduziram o tráfego de navios de carga e petroleiros em cerca de 95%, segundo analistas do sector. O bloqueio já retirou do mercado um volume de energia superior à soma das duas grandes crises petrolíferas de 1973 e 1979, de acordo com o director da Agência Internacional de Energia, numa ruptura que abrange simultaneamente o petróleo, o gás natural e o mercado de fertilizantes, estendendo os seus efeitos à indústria e ao sector alimentar em todo o mundo.
A posição de Portugal na coligação é, porém, inteiramente diplomática. O ministro dos Negócios Estrangeiros, Paulo Rangel, foi inequívoco ao descartar qualquer envolvimento militar do país no conflito ou na região, numa posição que afirmou ser partilhada pela maioria dos Estados-membros da União Europeia. "Portugal não está, nem vai estar, envolvido neste conflito", declarou Rangel em Bruxelas, à margem de uma reunião dos ministros da diplomacia europeia. O governante sublinhou que há imensas coisas que se podem fazer no plano político e diplomático, e que é nesse plano que Portugal está e estará. Questionado sobre a possibilidade de enviar meios navais para Ormuz, em resposta ao apelo do presidente norte-americano Donald Trump, que chegou a ameaçar que a NATO teria um futuro muito mau caso os aliados não ajudassem, Rangel foi directo: "Aquilo que eu posso dizer é que nós não vamos participar neste conflito, isso está muito claro desde o início." A chefe da política externa da União Europeia, Kaja Kallas, confirmar que não há vontade entre os Estados-membros de enviar navios militares para o estreito, e que ninguém quer entrar activamente nesta guerra.
No plano europeu, o consenso é igualmente firme no que respeita ao percurso a seguir. Rangel referiu que entre os seus homólogos da União Europeia existe um amplo consenso quanto à necessidade de fazer esforços para superar o bloqueio da liberdade de navegação em Ormuz, mas através de vias políticas e diplomáticas. O ministro revelou ainda que tem mantido contactos com homólogos na região do Golfo em busca de uma solução que evite uma nova escalada, tendo como segundo objectivo prioritário o regresso à mesa de negociações. Sobre os canais diplomáticos abertos com o Irão, Rangel foi discreto mas claro: esses canais estão sempre abertos, e a diplomacia exige recato. Uma afirmação que ganha especial relevância tendo em conta que Teerão indicou que o estreito permanece acessível a navios de países que não considere inimigos, o que abre uma janela de negociação para Estados que, como Portugal, recusaram explicitamente fazer parte do conflito.
A questão da Base das Lajes, nos Açores, continua igualmente a suscitar tensões silenciosas. A utilização da base pelas forças militares norte-americanas no âmbito da operação contra o Irão foi amplamente noticiada e criticada por sectores da oposição portuguesa, mas o Governo manteve a sua posição: Portugal não subscreveu nem apoia o conflito, e o acordo histórico que regula a utilização das Lajes pelos Estados Unidos é um instrumento de outra natureza, separado das opções diplomáticas do Estado português face ao conflito em curso.
A tensão no terreno não abrandou entretanto. Donald Trump chegou a emitir um ultimato público dirigido ao Irão, ameaçando atacar as suas centrais eléctricas caso o estreito não fosse reaberto num prazo de 48 horas. O novo líder supremo iraniano, Mojtaba Khamenei, respondeu que a passagem permaneceria encerrada. Em paralelo, as Forças Armadas dos Estados Unidos anunciaram ter enfraquecido a capacidade iraniana de ameaçar a liberdade de navegação após ataques a um arsenal subterrâneo iraniano ao longo da costa, onde eram armazenados mísseis de cruzeiro antinavio. O secretário-geral da NATO, Mark Rutte, confirmou entretanto a existência de uma coligação coordenada de cerca de vinte e dois países, a maioria membros da aliança, juntamente com Japão, Coreia do Sul, Austrália, Nova Zelândia e Emirados Árabes Unidos, com o objectivo comum de garantir que o Estreito de Ormuz seja reaberto o mais rapidamente possível.
A posição de Portugal reflecte, com fidelidade, a tensão que atravessa toda a Europa neste momento: a consciência de que o bloqueio de Ormuz é insustentável e ameaça directamente a segurança energética e económica do continente, combinada com a recusa firme em ser arrastada para um conflito armado que não subscreveu e que, nas palavras do próprio Rangel, o Irão agravou ao atacar países vizinhos que não estavam envolvidos. Contribuir para a paz e para a liberdade de navegação, sem pegar em armas para o fazer: é esse, por enquanto, o caminho que Lisboa escolheu.