O Médio Oriente encontra-se num ponto crítico de escalada,
marcado por ações militares diretas que exacerbam tensões regionais e globais.
Perante esta situação de gravidade, o Presidente da República Portuguesa,
Marcelo Rebelo de Sousa, emitiu um apelo veemente pela "contenção e
urgência de retomar a via diplomática". Esta declaração, em sintonia com o
Governo português e alinhada com as posições do Secretário-Geral das Nações
Unidas e da União Europeia, sublinha a convicção de que não existe uma solução
militar para o conflito. A análise demonstra que a dimensão nuclear iraniana é
um motor central da atual escalada, exigindo uma abordagem diplomática focada e
robusta. A política externa de Portugal, historicamente assente na mediação e
na defesa da solução de dois Estados, posiciona o país como um ator credível,
embora as limitações inerentes à diplomacia de uma potência média num cenário
de realpolitik sejam evidentes. O relatório conclui com recomendações
estratégicas que visam fortalecer a ação diplomática multilateral de Portugal,
manter o foco na não-proliferação nuclear e assegurar a coerência dos
princípios de direito internacional.
A Crise Crescente no Médio Oriente e a
Posição de Portugal
A situação no Médio Oriente atingiu um patamar de gravidade
sem precedentes, caracterizado por uma perigosa escalada militar. Esta fase é
particularmente preocupante devido ao envolvimento direto dos Estados Unidos e
de Israel em ações militares contra o Irão. No sábado, 21 de junho de 2025, os
Estados Unidos bombardearam as três principais instalações ligadas ao programa
nuclear iraniano, um desenvolvimento que antecedeu o apelo do Presidente
português. Paralelamente, Israel tinha já lançado uma ofensiva contra o Irão a
13 de junho de 2025, justificando-a com os avanços do programa nuclear iraniano
e a ameaça percebida pela produção de mísseis balísticos de Teerão. Estes
eventos militares diretos intensificaram as preocupações sobre uma possível
espiral de violência na região.
Neste contexto volátil, o Presidente da República
Portuguesa, Marcelo Rebelo de Sousa, interveio publicamente no domingo, 22 de
junho de 2025, através de uma nota oficial no site da Presidência. O seu apelo
centralizou-se na necessidade de "contenção e urgência de retomar a via
diplomática" como o único caminho para a resolução do conflito. A
temporalidade do apelo do Presidente Marcelo, que ocorreu imediatamente após os
ataques militares dos EUA, indica uma postura diplomática reativa e urgente por
parte de Portugal. Isto sugere que a liderança portuguesa avaliou a situação
como tendo atingido um ponto crítico, potencialmente irreversível, de escalada,
impulsionando uma resposta diplomática imediata para evitar um conflito mais
vasto.
A atenção consistente das declarações oficiais portuguesas,
tanto do Presidente como do Primeiro-Ministro, sobre o programa nuclear do Irão
como uma "séria ameaça à segurança mundial" revela que esta dimensão
nuclear é agora um dos principais impulsionadores da escalada atual. Tal foco
sugere que qualquer estratégia diplomática eficaz deverá abordar
fundamentalmente esta questão central, que parece estar a sobrepor-se a outros
conflitos regionais de longa data. A urgência imediata, portanto, parece ser
impulsionada pela perceção de uma ameaça nuclear, exigindo esforços
diplomáticos específicos e direcionados.
O Apelo do Presidente Marcelo Rebelo de Sousa pela
Urgência Diplomática
O apelo do Presidente Marcelo Rebelo de Sousa constitui uma
chamada clara e inequívoca à desescalada e à primazia dos canais diplomáticos.
Na sua nota, o Presidente sublinhou a "gravidade da situação no Médio
Oriente" e instou à "contenção e urgência de retomar a via
diplomática" como o único meio para resolver o conflito em curso. Esta
mensagem reflete uma preocupação profunda com a trajetória da crise.
A posição presidencial não é isolada, mas sim o resultado de
uma postura coordenada dentro do Estado português. A nota da Presidência
explicitamente menciona que a posição de Marcelo está "em sintonia com o
Governo". O Primeiro-Ministro Luís Montenegro corroborou este sentimento,
manifestando-se "muito preocupado com o risco de grave escalada" no
Médio Oriente e apelando à "máxima contenção de todas as partes" e ao
"regresso às negociações com o objetivo de encontrar uma solução
diplomática". O Primeiro-Ministro também reiterou a sua convicção de que
"o programa nuclear do Irão é uma séria ameaça à segurança mundial, pelo
que não pode prosseguir".
A postura de Portugal ganha ainda mais força pela sua
convergência com atores internacionais chave. A declaração de Marcelo alinha-se
explicitamente com "a linha do secretário-geral das Nações Unidas, bem
como da União Europeia e outros parceiros". Esta ênfase repetida na
"sintonia com o Governo" e no alinhamento com o Secretário-Geral da
ONU, a UE e "outros parceiros" demonstra uma estratégia diplomática
multilateral deliberada e unificada por parte de Portugal. Esta mensagem
coordenada amplifica o peso do apelo português, posicionando o país não como
uma voz solitária, mas como parte de uma frente internacional significativa que
defende a desescalada. A consistência da formulação em várias fontes sugere que
os esforços diplomáticos de Portugal são parte de um esforço global concertado,
conferindo maior legitimidade e potencial influência ao apelo pela diplomacia,
ao alavancar as suas relações internacionais para reforçar a mensagem de que as
soluções militares não são viáveis.
A linguagem partilhada de "urgência" (pelo
Presidente) e "grave escalada" (pelo Primeiro-Ministro) reflete uma
apreensão profunda e partilhada na liderança política portuguesa sobre os
riscos imediatos e severos de o conflito sair do controlo. Isto indica a crença
de que a janela para uma intervenção diplomática eficaz está a fechar-se
rapidamente, exigindo uma ação imediata e decisiva. O uso de uma linguagem
forte e alarmista por ambos os líderes transmite um sentido de crise iminente,
sugerindo que a situação atual é fundamentalmente diferente de tensões
regionais anteriores e exige uma resposta diplomática robusta e imediata, com
as apostas a serem excecionalmente altas.
O Cenário Geopolítico Atual no Médio Oriente
O conflito no Médio Oriente entrou numa fase mais perigosa
com ações militares diretas envolvendo potências significativas. No sábado, 21
de junho de 2025, os Estados Unidos envolveram-se diretamente ao bombardear
três das principais instalações nucleares do Irão. O Presidente
norte-americano, Donald Trump, ameaçou com "mais ataques se a paz não
chegar rapidamente". Por sua vez, Israel tinha já iniciado uma ofensiva
contra o Irão a 13 de junho de 2025, justificando-a com o progresso do programa
nuclear iraniano e a ameaça dos mísseis balísticos de Teerão. O Presidente
Marcelo Rebelo de Sousa, em comentário anterior a esta ofensiva, observou que
"quem tem poder, usa o poder". O Secretário de Defesa dos EUA, Pete
Hegseth, chegou a declarar que os ataques militares dos EUA contra as
instalações nucleares iranianas foram um "sucesso incrível" e que
"devastaram o programa nuclear iraniano", aconselhando o Irão a
"ouvir Donald Trump".
A resposta do Irão a estas ações militares tem sido de
desafio, reafirmando o seu compromisso com as suas capacidades nucleares. O
Presidente iraniano, Masoud Pezeshkian, condenou a "agressão" dos
Estados Unidos e acusou Washington de estar "por trás" da operação
militar israelita. Além disso, um conselheiro do Líder Supremo do Irão, Ali
Shamkhani, afirmou que, apesar dos ataques dos EUA, o Irão ainda possui
reservas de urânio enriquecido e que "mesmo que as instalações nucleares
sejam destruídas, o jogo ainda não acabou, os materiais enriquecidos, o
saber-fazer autóctone e a vontade política permanecem". Adicionalmente,
Shamkhani declarou que "a iniciativa política e operacional está agora nas
mãos daqueles que atuam de forma inteligente e evitam ataques indiscriminados.
As surpresas vão continuar".
O ataque explícito às instalações nucleares iranianas pelos
EUA e Israel, juntamente com a alegação do Secretário de Defesa dos EUA de ter
"devastado" o programa nuclear do Irão , aponta para um objetivo
estratégico que vai além da mera desescalada. Isto sugere um esforço concertado
para degradar ou neutralizar as capacidades nucleares do Irão, possivelmente
visando prevenir a nuclearização, o que altera fundamentalmente a natureza do
conflito e complica qualquer saída diplomática. O foco específico nas
"três principais instalações envolvidas no programa nuclear iraniano"
e a declaração de sucesso por parte de um oficial dos EUA indicam um objetivo militar
claro de travar as ambições nucleares do Irão. Não se trata apenas de gerir um
conflito regional, mas de uma ameaça existencial percebida. Isto implica que as
soluções diplomáticas terão de abordar esta preocupação de segurança central de
forma direta, possivelmente exigindo concessões significativas ou garantias
verificáveis relativamente às atividades nucleares do Irão, tornando as
negociações intrinsecamente mais difíceis.
A resposta desafiadora do Irão, afirmando que os seus
"materiais enriquecidos, saber-fazer autóctone e vontade política
permanecem" apesar dos ataques , sugere que os ataques militares por si só
são improváveis de alcançar uma resolução duradoura. Em vez disso, tais ações
podem endurecer a determinação do Irão e impulsionar o seu programa nuclear
para a clandestinidade ou para posturas retaliatórias mais agressivas, levando
a um impasse prolongado e perigoso em vez de um fim definitivo para a questão
nuclear. A declaração do conselheiro iraniano é uma contra-narrativa direta à
alegação de sucesso dos EUA. Indica que o Irão vê o seu programa nuclear como
uma questão de soberania nacional e capacidade estratégica, não algo que possa
ser facilmente desmantelado pela força. Isto implica que a ação militar, embora
possa degradar infraestruturas imediatas, não aborda a vontade política
subjacente e o conhecimento técnico. Consequentemente, o conflito corre o risco
de se tornar um ciclo perpétuo de escalada e retaliação, tornando a necessidade
de um quadro diplomático abrangente ainda mais urgente, mas também mais
complexa, uma vez que deve navegar por uma posição iraniana profundamente
enraizada e resiliente.
Respostas Internacionais à Escalada
A escalada no Médio Oriente tem gerado reações
significativas por parte da comunidade internacional, com um consenso crescente
sobre a necessidade de uma abordagem diplomática.
Posição das Nações Unidas
O Secretário-Geral das Nações Unidas, António Guterres,
manifestou-se "gravemente alarmado com o uso da força pelos Estados Unidos
contra o Irão" e advertiu enfaticamente que "não há solução
militar" para substituir a diplomacia. Esta declaração sublinha a profunda
preocupação da mais alta autoridade diplomática mundial com a trajetória
militar do conflito.
Apelos das Principais Potências Europeias
As principais nações europeias também se pronunciaram em
favor da contenção e da estabilidade. Alemanha, França e Reino Unido emitiram
um apelo conjunto ao Irão para que não realize "outra ação que possa
desestabilizar a região". Este apelo conjunto reflete a preocupação
europeia com a propagação da instabilidade.
Apelos Morais e Humanitários
Para além das preocupações políticas e de segurança, autoridades
morais também intervieram, destacando o custo humano do conflito. O Papa Leão
XIV expressou "grave preocupação" com as "notícias
alarmantes" provenientes do Irão, apelando à paz e enfatizando que
"não existem conflitos distantes quando a dignidade humana está em
jogo". O Papa sublinhou que a guerra "não resolve os problemas, antes
aumenta-os e produz feridas profundas na história dos povos, que levam gerações
a cicatrizar", e apelou à diplomacia para "silenciar as armas".
A forte e unificada condenação da força militar por parte do
Secretário-Geral da ONU e das principais potências europeias, que
explicitamente afirmam que "não há solução militar" , indica um amplo
consenso internacional de que a atual escalada militar é contraproducente e que
a diplomacia continua a ser o único caminho viável. Este consenso fornece uma
base sólida para os apelos diplomáticos de Portugal, demonstrando que o país
está alinhado com uma voz global significativa. A declaração inequívoca de
Guterres de que "não há solução militar" é uma poderosa rejeição da
atual trajetória de ação militar. Este sentimento é ecoado pelo apelo conjunto
da Alemanha, França e Reino Unido, que, embora dirigido ao Irão, critica
implicitamente qualquer ação que desestabilize a região. Esta convergência de
pontos de vista de diversos atores internacionais (ONU, principais estados da
UE) reforça a ideia de que a postura diplomática de Portugal não é isolada, mas
sim parte de uma convicção internacional amplamente partilhada de que a força militar
não trará paz duradoura, fortalecendo assim a legitimidade e o potencial
impacto dos esforços diplomáticos de Portugal.
A intervenção do Papa , ao enquadrar o conflito em termos de
"dignidade humana" e argumentar que a guerra "não resolve os
problemas, antes aumenta-os", introduz um poderoso imperativo moral e
humanitário no discurso internacional. Esta perspetiva transcende os interesses
geopolíticos, podendo mobilizar uma gama mais vasta de atores, incluindo a
sociedade civil e organizações religiosas, para exercer pressão por soluções
diplomáticas e priorizar a proteção das populações civis. A declaração do Papa
eleva a discussão para uma dimensão ética universal, para além das preocupações
de segurança tradicionais dos estados. Ao enfatizar o sofrimento das populações
e a futilidade inerente da guerra na resolução de questões complexas, ele apela
a uma consciência moral mais ampla. Isto pode gerar pressão pública e moral
sobre os líderes políticos, potencialmente influenciando as decisões políticas
ao destacar o custo humano a longo prazo e a falência moral das soluções
militares, fornecendo assim uma alavanca adicional, não estatal, para o
engajamento diplomático