Portugal Fortalece Papel de Mediador no Médio Oriente com Novo Plano de Ações

Lisboa Anuncia Medidas Diplomáticas para Paz Duradoura em Gaza e Diálogo com o Golfo

LISBOA, 27 de Junho de 2024 – Portugal reforçou hoje o seu compromisso diplomático no Médio Oriente ao anunciar, através dos ministérios dos Negócios Estrangeiros e dos Assuntos Parlamentares, um plano de “ações prioritárias” que incluem a intermediação de um cessar-fogo duradouro em Gaza, o aprofundamento do diálogo com as capitais árabes do Golfo e a manutenção da suspensão de licenças para a exportação de material militar a Israel.

Segundo fontes governamentais, o pacote de medidas foi aprovado na última reunião do Conselho de Ministros e visa “consolidar a posição portuguesa como mediador credível” no conflito israelo-palestiniano, sem abdicar dos princípios de direito internacional. O Ministro dos Negócios Estrangeiros, Paulo Rangel, sublinhou que Lisboa “não hesitará” em reconhecer formalmente o Estado da Palestina “se e quando tal passo se revelar decisivo para reativar o processo de paz”.

Entre os pontos mais relevantes do plano constam:

• Criação de uma equipa diplomática avançada – liderada por um enviado especial – que passará a reunir-se mensalmente com representantes israelitas e palestinianos em Amã, Cairo e Tel-Aviv;

• Reforço de €10 milhões em ajuda humanitária para a Faixa de Gaza, canalizados através da UNRWA e de organizações não-governamentais portuguesas;

• Convocação de uma conferência sobre reconstrução e segurança regional a realizar-se em Lisboa no último trimestre de 2024, com o apoio da União Europeia, da Liga Árabe e da ONU;

• Apoio técnico, em parceria com o Banco Europeu de Investimento, a projetos de transição energética no Magrebe e no Levante, considerados “essenciais para a estabilidade económica” da região.

Questionado sobre críticas de alegada “incoerência” na aplicação de sanções, Rangel garantiu que Portugal “aplica o mesmo rigor jurídico e moral” às violações de direitos humanos “seja na Ucrânia, seja em Gaza”. Já o Ministro dos Assuntos Parlamentares, Pedro Duarte, reforçou que a suspensão das exportações de armamento a Israel “permanece em vigor” e que Lisboa “continuará a levantar pontes” com o governo israelita para evitar o isolamento diplomático.

Especialistas ouvidos pelo Diário Internacional consideram que a estratégia portuguesa reflete a realidade de uma potência média: “Portugal não tem peso militar para alterar o conflito, mas possui capital diplomático e reputação de honest broker”, afirma a investigadora Marta Coelho, do Instituto Português de Relações Internacionais. “A chave será articular-se com Bruxelas, Washington e as capitais árabes para manter relevância.”

A oposição parlamentar dividiu-se. O Partido Socialista saudou a “coerência multilateral” do executivo, enquanto o Bloco de Esquerda pediu reconhecimento imediato do Estado palestiniano. Já o Chega classificou a posição de “ambígua”, alegando que “fragiliza a relação com Israel, aliado estratégico do Ocidente”.

O Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, elogiou a iniciativa, mas advertiu: “Quem tem poder, usa-o; por isso, a diplomacia portuguesa precisa de aliados fortes para transformar apelos em resultados.”